07/08/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50613691420258240090
23/01/2025 10:01

Baixa Definitiva
22/01/2025 16:49

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/10/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
09/10/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:48

Despacho
09/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:55

Juntada de Petição
27/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/09/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
09/09/2024 19:42

Transitado em Julgado
09/09/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037334-58.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 204) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO RECORRIDO: DAVID DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 204
11/04/2024 15:13

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/04/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/04/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
08/04/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 15. Guia: 7594170 Situação: Baixado.
27/03/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2024 09:47

Conclusos para julgamento
20/02/2024 12:38

Juntada de Petição
20/02/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 20:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 15:28

Determinada a citação
11/12/2023 18:36

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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