31/01/2025 19:00

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
13/12/2024 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
13/12/2024 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: IVONI APARECIDA PAVESI
13/12/2024 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL FELIPE LANG
10/12/2024 15:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
10/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
05/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
13/09/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BQEJCr
10/09/2024 12:46

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
31/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
09/08/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011367-54.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 148) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: IVONI APARECIDA PAVESI (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) RECORRIDO: DANIEL FELIPE LANG (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 148
16/04/2024 18:24

Conclusos para decisão
16/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
04/04/2024 17:48

Juntada de Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
19/03/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/02/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (27/02/2024). Guia: 7358342 Situação: Baixado.
28/02/2024 12:42

Juntada de Petição
28/02/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7358342, Subguia 3780741 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.797,18
28/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
26/02/2024 16:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7358342, Subguia 3780741
26/02/2024 16:42

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7358342 - R$ 1.797,18
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:03

Juntada de Petição
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/12/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/12/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/12/2023 09:06

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 13:35

Conclusos para julgamento
06/11/2023 17:51

Despacho
06/11/2023 17:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 06/11/2023 17:30. Refer. Evento 3
06/11/2023 17:39

Conclusos para despacho
03/11/2023 21:47

Juntada de Petição
01/11/2023 18:49

Juntada de Petição
31/10/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:28

Juntada de Petição
30/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
13/09/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 14:55

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 06/11/2023 17:30
04/09/2023 13:00

Alterado o assunto processual
01/09/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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