27/05/2024 10:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
27/05/2024 10:44

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
24/05/2024 17:28

Recebidos os autos do STJ
14/11/2023 14:14

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072740842022824002320231113222109
13/11/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2023 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
30/10/2023 14:44

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
26/10/2023 12:28

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
25/10/2023 20:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
06/10/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 15:50

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
11/09/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
06/09/2023 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5072740-84.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JACINTO JOAO DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2023.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
05/09/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2023
05/09/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 134
28/08/2023 08:56

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
25/08/2023 18:09

Juntada de Petição
25/08/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
09/08/2023 17:45

Recurso Especial não admitido
04/08/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
02/08/2023 00:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/07/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
18/07/2023 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2023 20:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
11/07/2023 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
10/07/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
28/06/2023 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 14:06

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 14:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5072740-84.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JACINTO JOAO DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
07/06/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2023 14:00 Sequencial: 147
31/05/2023 16:19

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
29/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
19/04/2023 15:54

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
18/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/04/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00