TJSC - 5007934-73.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 11:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50796892820248240000/TJSC
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15/12/2024 03:22
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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03/12/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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29/11/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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27/11/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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18/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/11/2024 17:47
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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13/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 15:38
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/11/2024 03:11
Conclusos para decisão
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31/10/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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31/10/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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24/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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30/09/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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30/09/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 17:28
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/09/2024 08:55
Conclusos para decisão
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20/09/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/08/2024 14:48
Juntada de Petição
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15/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
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15/08/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 18:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAIFP
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12/08/2024 18:43
Transitado em Julgado
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12/08/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/08/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/08/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/08/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/08/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/08/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 11:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007934-73.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 125) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ RECORRIDO: ELISABETE IZOLINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YURY AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB SC038762) ADVOGADO(A): FABIO CADILHE DO NASCIMENTO (OAB SC014965) ADVOGADO(A): MARCELO CARDOZO (OAB SC056574) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
19/07/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 125
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22/04/2024 16:26
Conclusos para decisão
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22/04/2024 16:26
Juntada de Certidão
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22/04/2024 16:07
Juntada - Guia Cancelada - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI - Guia 7225551 - R$ 2.500,84
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22/04/2024 15:23
Redistribuído por sorteio - (GTRFNS303 para GTRFNS101)
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20/04/2024 22:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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20/04/2024 22:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETE IZOLINA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/03/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2024 22:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 7225551 Situação: Em aberto.
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05/02/2024 22:27
Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI - Guia 7225551 - R$ 2.500,84
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05/02/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/02/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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19/12/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2023 14:52
Julgado procedente o pedido
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12/08/2023 22:11
Conclusos para julgamento
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25/07/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2023 17:32
Determinada a intimação
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25/07/2023 17:29
Juntada de Petição
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25/07/2023 17:20
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 25/07/2023 15:30. Refer. Evento 5
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25/07/2023 17:12
Conclusos para despacho
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25/07/2023 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - 25/07/2023 16:54:05)
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13/07/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2023 16:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/04/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 16:11
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 25/07/2023 15:30
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25/04/2023 14:25
Decisão interlocutória
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03/04/2023 17:54
Conclusos para despacho
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03/04/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETE IZOLINA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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03/04/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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