TJSC - 5038154-22.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 18:45
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 18:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
04/02/2025 18:15
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
04/02/2025 18:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARIA ALBA CARVALHO MENDES
-
04/02/2025 11:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
04/02/2025 11:54
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
21/11/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2024 09:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
09/11/2024 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2024 14:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5038154-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MARIA ALBA CARVALHO MENDES ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIZ DA COSTA (OAB SC012045) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADO(A): NICOLE DE BARROS MOREIRA REIS ADVOGADO(A): ISABELA CAMPOS VIDIGAL TAKAHASHI DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): JESSICA TOLOTTI CANHISARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
10/10/2024 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/10/2024 20:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/09/2024 08:24
Retirado de pauta
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Agravo de Instrumento Nº 5038154-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MARIA ALBA CARVALHO MENDES ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIZ DA COSTA (OAB SC012045) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADO(A): NICOLE DE BARROS MOREIRA REIS ADVOGADO(A): ISABELA CAMPOS VIDIGAL TAKAHASHI DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): JESSICA TOLOTTI CANHISARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/09/2024 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
04/09/2024 12:25
Retirado de pauta
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5038154-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MARIA ALBA CARVALHO MENDES ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIZ DA COSTA (OAB SC012045) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADO(A): NICOLE DE BARROS MOREIRA REIS ADVOGADO(A): ISABELA CAMPOS VIDIGAL TAKAHASHI DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): JESSICA TOLOTTI CANHISARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
15/08/2024 20:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
08/08/2024 17:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
08/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/07/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/07/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/06/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 16:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
28/06/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 13:22
Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> DCDP
-
28/06/2024 08:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
28/06/2024 08:51
Despacho
-
27/06/2024 18:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0704 para GPUB0402)
-
27/06/2024 18:20
Alterado o assunto processual
-
27/06/2024 18:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
-
27/06/2024 18:10
Despacho
-
27/06/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
-
27/06/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 11:45
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
-
27/06/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (25/06/2024). Guia: 8200265 Situação: Baixado.
-
27/06/2024 11:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145, 138 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002488-25.2022.8.24.0001
Nilson Antonio Pereira
Municipio de Abelardo Luz/Sc
Advogado: Lais Cristina Bandeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2025 14:31
Processo nº 5040455-39.2024.8.24.0000
Municipio de Lages/Sc
Mario Sergio Ranzolin Vieira
Advogado: Larissa Sandri Wojcik
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/07/2024 13:31
Processo nº 5002429-86.2020.8.24.0072
Carlos Rubem Santos da Soledade
Maiane Nila Marques Cardoso
Advogado: Maria Isabel da Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2024 14:16
Processo nº 5041346-60.2024.8.24.0000
Fasul Participacoes Societarias LTDA
Municipio de Chapeco-Sc
Advogado: Hanna Silveira Burigo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2025 11:18
Processo nº 5007411-29.2024.8.24.0000
Veronil Prada
Olivia Prada
Advogado: Suzan Carla Frare
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2025 11:15