TJSC - 5002324-06.2020.8.24.0074

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Trombudo Central

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Polo Ativo

Partes

FATIMA QUIROLLI KOCH

CPF *29.***.*36-46

Advogados

JEFERSON AURELIO BECKER

OAB: 041163/SC

CPF *61.***.*32-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AGROLANDIA/SC

CNPJ: 83.102.582/0001-44

Advogados

MATHEUS HORSTMANN MARCELINO

OAB: 065450/SC

CPF *44.***.*09-20

RICARDO PEREIRA

OAB: 037428/SC

CPF *60.***.*57-83

VANESSA FAUSTINO

OAB: 034486/SC

CPF *39.***.*66-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA QUIROLLI KOCH. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/07/2025 16:20

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/11/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TBC02

  • 15/10/2024 13:03

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/09/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/09/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 14:20

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

  • 27/09/2024 12:31

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/09/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 16:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão - 03/09/2024 14:49:10)

  • 03/09/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/09/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 08/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 11:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002324-06.2020.8.24.0074/SC (Pauta: 66) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FATIMA QUIROLLI KOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MATHEUS HORSTMANN MARCELINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 19/07/2024 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

  • 19/07/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/07/2024 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66

  • 23/04/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 14:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/06/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/06/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/06/2022 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2022 08:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/05/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 21:46

    Despacho

  • 23/02/2021 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 11:52

    Redistribuído por sorteio - (GTRFNS102 para GTRFNS101)

  • 22/02/2021 19:04

    Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 03/02/2021 13:02

    Recebido o recurso de Apelação

  • 02/02/2021 19:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2021 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2021 11:42

    Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

  • 25/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2020 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2020 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 1066538 Situação: Em aberto.

  • 15/12/2020 13:01

    Juntada - Guia Gerada - FATIMA QUIROLLI KOCH Guia nº 1.066.538 - R$ 997,93

  • 15/12/2020 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/12/2020 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2020 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2020 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2020 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2020 12:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2020 23:45

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2020 23:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 16/11/2020 13:34:05)

  • 16/11/2020 17:34

    Juntada de Petição

  • 12/11/2020 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2020 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2020 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2020 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2020 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2020 17:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2020 17:17

    Determinada a citação

  • 06/10/2020 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2020 20:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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