11/09/2024 12:34

Baixa Definitiva
11/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
06/09/2024 17:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
06/09/2024 17:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/09/2024 17:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEISE TAVARES MAGALHAES
06/09/2024 17:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANALICE MAGALHAES DE AZEVEDO
06/09/2024 13:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
06/09/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.561,70
04/09/2024 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 04/09/2024 18:15:27
04/09/2024 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/09/2024 15:35

Juntada - Extrato Subconta - 2500859930 Tipo de Extrato: RESUMO
02/09/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 08:44

Despacho
29/08/2024 16:28

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU01JC
29/08/2024 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2024 13:25

Transitado em Julgado
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/08/2024 12:49

Juntada de Petição
16/08/2024 13:08

Juntada de Petição
15/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.462,26
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:11

Sentença confirmada - por maioria
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029937-97.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 908) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): DARIO BORGES DE LIZ NETO (OAB pr031148) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: DEISE TAVARES MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALICE MAGALHAES DE AZEVEDO (OAB SC52590B) RECORRIDO: ANALICE MAGALHAES DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALICE MAGALHAES DE AZEVEDO (OAB SC52590B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 908
22/05/2024 15:07

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
22/05/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE TAVARES MAGALHAES. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
22/05/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANALICE MAGALHAES DE AZEVEDO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
17/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 44 e 43
17/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (03/05/2024). Guia: 7818424 Situação: Baixado.
07/05/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7818424, Subguia 4001039 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.956,79
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/04/2024 15:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7818424, Subguia 4001039
30/04/2024 15:09

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7818424 - R$ 1.956,79
25/04/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2024 12:34

Conclusos para julgamento
20/03/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
11/03/2024 14:31

Intimado em audiência
11/03/2024 14:31

Intimado em audiência
11/03/2024 14:31

Despacho
11/03/2024 14:31

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 08/03/2024 17:00. Refer. Evento 11
08/03/2024 14:26

Juntada de Petição
08/03/2024 11:50

Juntada de Petição
09/01/2024 14:38

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/10/2023 14:51

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
16/10/2023 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:40

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 08/03/2024 17:00
05/10/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
05/10/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:04

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/10/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANALICE MAGALHAES DE AZEVEDO. Justiça gratuita: Requerida.
02/10/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE TAVARES MAGALHAES. Justiça gratuita: Requerida.
02/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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