07/02/2024 15:32

Baixa Definitiva
14/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:40

Expedição de ofício
08/08/2023 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - NORMAL
08/08/2023 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
18/07/2023 18:07

Despacho
17/07/2023 19:37

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
30/06/2023 20:55

Determinado o Arquivamento
26/06/2023 18:15

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSC05CR
20/06/2023 15:29

Transitado em Julgado
20/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/06/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 16:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004737-94.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) APELADO: VILSON ROBERTO MACHADO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 24
10/04/2023 12:48

Conclusos para decisão
06/04/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/04/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2023 19:08

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
14/03/2023 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para despacho - 09/03/2023 17:48:03)
09/03/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 19/01/2023
13/12/2022 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
13/12/2022 18:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/12/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2022 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/11/2022 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
07/11/2022 12:38

Expedição de Mandado - PACCEMAN
11/09/2022 18:15

Recebido o recurso de Apelação
09/09/2022 05:44

Conclusos para despacho
08/09/2022 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 13
08/09/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 20:54

Decisão interlocutória
25/08/2022 13:00

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/08/2022 14:41

Conclusos para julgamento
15/08/2022 14:04

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 25/10/2022 16:45. Refer. Evento 2
21/06/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/06/2022 14:44

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022 12:52

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 25/10/2022 16:45
09/06/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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