TJSC - 5043167-02.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ: 01.669.730/0001-42

Advogados

DANTE AGUIAR AREND

OAB: 014826/SC

CPF *20.***.*92-31

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB: 046168/SC

CPF *68.***.*08-56

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB: 022790/SC

CPF *41.***.*65-85

SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

CPF *53.***.*59-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI

OAB: 009194/SC

CPF *88.***.*66-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 13:01

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 09:13

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 04/04/2025 09:12

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 04/04/2025 09:12

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

  • 02/04/2025 14:04

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 02/04/2025 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/02/2025 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2025 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:11

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 20/01/2025 11:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/01/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/10/2024 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 08:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 22:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 03/09/2024 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2024 19:24

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 23/08/2024 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5043167-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): Pedro Henrique Luchtenberg (OAB SC022790) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/08/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2024 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 13/08/2024 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2024 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/07/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 09:17

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 22/07/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 09:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 19/07/2024 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

  • 19/07/2024 18:26

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 18/07/2024 18:30

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 18/07/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 18:24

    Juntada - Guia Cancelada - EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Guia 594047 - R$ 660,86

  • 18/07/2024 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/07/2024 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 18/07/2024 16:05

    Juntada - Guia Gerada - EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Guia 594047 - R$ 660,86

  • 18/07/2024 16:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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