TJSC - 5029881-37.2024.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 20:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50298813720248240038/TJSC
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12/11/2024 16:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC
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12/11/2024 16:03
Alterado o assunto processual - De: Concurso para servidor - Para: Escolaridade
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12/11/2024 16:02
Alterado o assunto processual - De: Prova de Títulos - Para: Concurso para servidor
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12/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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18/10/2024 06:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 18/10/2024
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01/10/2024 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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30/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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24/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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24/09/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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23/09/2024 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES (por substituição em 24/09/2024 14:38:26)
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23/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 18:00
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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23/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 95 (20/09/2024). Guia: 8833170 Situação: Baixado.
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23/09/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 87 e 86
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23/09/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8833170, Subguia 4521754 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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19/09/2024 15:02
Link para pagamento - Guia: 8833170, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4521754&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4521754</a>
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19/09/2024 15:02
Juntada - Guia Gerada - FABIANA GONCALVES - Guia 8833170 - R$ 660,86
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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14/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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05/09/2024 04:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Link para pagamento - 21/08/2024 15:45:07)
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04/09/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 10:27
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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03/09/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/09/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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31/08/2024 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 21:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8613219, Subguia 4399828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,37
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2024
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22/08/2024 00:00
Edital
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029881-37.2024.8.24.0038/SC IMPETRANTE: PATRICIA HIRATA CERVILHERI DE OLIVEIRA IMPETRANTE: FABIANA GONCALVES IMPETRADO: Prefeito - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Joinville EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: César Otávio Scirea Tesseroli - Juiz de Direito SENTENÇA: "[...]. Posto isso, DENEGO a segurança pleiteada por PATRICIA HIRATA CERVILHERI DE OLIVEIRA e FABIANA GONCALVES.
Custas pelas impetrantes.
Sem honorários na espécie (art. 25, Lei n. 12.016/2009).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se". -
21/08/2024 15:46
Devolvidos os autos - JVECONT -> JVE01FP
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21/08/2024 15:45
Link para pagamento - Guia: 8613219, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4399828&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4399828</a>
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21/08/2024 15:45
Juntada - Guia Gerada - PATRICIA HIRATA CERVILHERI DE OLIVEIRA - Guia 8613219 - R$ 24,37
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21/08/2024 15:45
Juntada - Guia Gerada - FABIANA GONCALVES - Guia 8613215 - R$ 24,37
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21/08/2024 15:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2024 15:37:25)
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21/08/2024 15:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 21/08/2024 15:37:27)
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21/08/2024 15:38
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT
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21/08/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 15:36
Intimação por Edital
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21/08/2024 15:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
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21/08/2024 15:36
Expedição de Edital - intimação
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21/08/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 11:10
Denegada a Segurança
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20/08/2024 12:53
Conclusos para julgamento
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19/08/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/08/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
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17/08/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2024 22:17
Juntada de Petição
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09/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/08/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/08/2024 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
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02/08/2024 00:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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25/07/2024 10:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 25/07/2024
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24/07/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
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19/07/2024 13:57
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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19/07/2024 13:57
Expedição de ofício - 1 carta
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19/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 13:26
Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 33
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19/07/2024 13:26
Não Concedida a Medida Liminar
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18/07/2024 18:31
Conclusos para decisão
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17/07/2024 16:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/07/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8331421, Subguia 4254405 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 184,17
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17/07/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8331420, Subguia 4254404 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 184,17
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12/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 15:42
Devolvidos os autos - JVECONT -> JVE01FP
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12/07/2024 15:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8331421, Subguia 4254405
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12/07/2024 15:41
Juntada - Guia Gerada - FABIANA GONCALVES - Guia 8331421 - R$ 184,17
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12/07/2024 15:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8331420, Subguia 4254404
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12/07/2024 15:41
Juntada - Guia Gerada - PATRICIA HIRATA CERVILHERI DE OLIVEIRA - Guia 8331420 - R$ 184,17
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12/07/2024 15:40
Juntada - Guia Cancelada - FABIANA GONCALVES - Guia 8322617 - R$ 368,31
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12/07/2024 15:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT
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12/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
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12/07/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA HIRATA CERVILHERI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/07/2024 15:52
Juntada - Guia Gerada - FABIANA GONCALVES - Guia 8322617 - R$ 368,31
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11/07/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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11/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 10:32
Despacho
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10/07/2024 18:27
Conclusos para despacho
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09/07/2024 23:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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09/07/2024 23:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA HIRATA CERVILHERI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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09/07/2024 23:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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