TJSC - 5008145-05.2021.8.24.0058

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Sao Bento do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MARIO SERGIO MACHADO JUNIOR

CPF *89.***.*86-78

Advogados

RENAN KUNZE

OAB: 054189/SC

CPF *95.***.*23-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 17:00

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 16:50

    Juntado(a)

  • 25/09/2024 16:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 09/09/2024 09:42

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 22/08/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 16:04

    Juntado(a)

  • 08/08/2024 18:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SBS01JC

  • 08/08/2024 18:41

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/08/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/08/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 08/08/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 08/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 09:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008145-05.2021.8.24.0058/SC (Pauta: 1) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: MARIO SERGIO MACHADO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): RENAN KUNZE (OAB SC054189) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 19/07/2024 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

  • 19/07/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/07/2024 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1

  • 22/04/2024 18:44

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/04/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/04/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 10:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 17/04/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/04/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/04/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 7683353 Situação: Baixado.

  • 11/04/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 31/03/2024 20:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 31/03/2024

  • 19/03/2024 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES

  • 19/03/2024 16:18

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 29/02/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/02/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/02/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/02/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/02/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 17:48

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 19/10/2023 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/10/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/10/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/10/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:21

    Despacho

  • 29/09/2023 18:04

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 28/09/2023 14:50

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão/Principal - JEC, JEF e JECrim - 28/09/2023 14:00. Refer. Evento 32

  • 21/09/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 20:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 16/09/2023

  • 31/08/2023 16:01

    Juntado(a)

  • 29/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/08/2023 18:15

    Expedição de ofício

  • 28/08/2023 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: FERNANDO TESSARI

  • 28/08/2023 15:47

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 28/07/2023 13:39

    Juntado(a)

  • 20/07/2023 16:46

    Juntado(a)

  • 18/07/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 17:10

    Despacho

  • 18/07/2023 16:45

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão/Principal - JEC, JEF e JECrim - 18/07/2023 16:00. Refer. Evento 16

  • 18/07/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 16:37

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão/Principal - JEC, JEF e JECrim - 28/09/2023 14:00

  • 15/07/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2023 16:21

    Juntado(a)

  • 10/07/2023 12:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 04/07/2023

  • 05/06/2023 12:47

    Juntado(a)

  • 02/06/2023 12:35

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/06/2023 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/06/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: PEDRO PAULO FRAGA

  • 31/05/2023 18:31

    Expedição de ofício

  • 31/05/2023 18:31

    Expedição de ofício

  • 31/05/2023 13:26

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 15/05/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 18:27

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2023 14:18

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão/Principal - JEC, JEF e JECrim - 18/07/2023 16:00

  • 03/05/2023 17:45

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 09:14

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS01JC01) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

  • 31/01/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/01/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/01/2023 12:51

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara - 19/10/2023 15:30. Refer. Evento 3

  • 31/01/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 07:39

    Despacho

  • 30/01/2023 19:22

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 14:13

    Despacho

  • 02/05/2022 13:12

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara - 19/10/2023 15:30

  • 29/11/2021 10:39

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 16:33

    Distribuído por dependência - Número: 50080255920218240058/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043558-54.2024.8.24.0000

Mauri Borsatto

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5019244-58.2023.8.24.0039

Valdira Silveira Muniz

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0007736-11.2019.8.24.0018

Gilberto Batista Andreis

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0007736-11.2019.8.24.0018

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gilberto Batista Andreis

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2019 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5005597-77.2023.8.24.0012

Municipio de Cacador

Sady Dambros

Advogado: Joice Luiza Flores de Matias Wagner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2023 16:07

Exibir Processo