TJSC - 5025480-12.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 18:46
Baixa Definitiva
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10/10/2024 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/10/2024 17:38
Custas Satisfeitas - Parte: LIGIANE CANDIDO COSTA
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10/10/2024 17:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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08/10/2024 10:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/10/2024 10:30
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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05/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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04/09/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 19:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025480-12.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: LIGIANE CANDIDO COSTA ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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14/06/2024 18:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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14/06/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/06/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/05/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/05/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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10/05/2024 17:06
Não Concedida a tutela provisória
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30/04/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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30/04/2024 16:27
Juntada de Certidão
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30/04/2024 16:26
Alterado o assunto processual - De: Restituição ao Erário - Para: Auxílio-Doença Acidentário
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30/04/2024 16:23
Alterado o assunto processual
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30/04/2024 15:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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30/04/2024 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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30/04/2024 12:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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