TJSC - 5019615-32.2020.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERLI RIBEIRO MARTINS

CPF *91.***.*80-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC

CNPJ: 83.102.285/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2024 19:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

  • 15/11/2024 19:03

    Transitado em Julgado

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/10/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 19/09/2024 16:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/09/2024 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2024 20:37

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 28/08/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/08/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/08/2024 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404

  • 28/08/2024 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/08/2024 17:02

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 28/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/08/2024 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4

  • 28/08/2024 16:44

    Determinada a intimação

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5019615-32.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ERLI RIBEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 08/08/2024 20:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

  • 08/08/2024 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/08/2024 20:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 26/07/2024 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERLI RIBEIRO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/07/2024 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/07/2024 13:00

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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