TJSC - 0301232-71.2015.8.24.0141

18/11/2024 17:30

Baixa Definitiva

14/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9129104, Subguia 4688478 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,26

12/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/11/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/11/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 90

29/10/2024 18:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

29/10/2024 16:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

29/10/2024 16:59

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ROBERTO MOLIM - DIRETOR DO DIAT

29/10/2024 16:59

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

29/10/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/11/2024. Parte ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Guia 9129104, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexter

29/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 16:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 9129104 - R$ 45,26

29/10/2024 15:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

29/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 15:22

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024

26/10/2024 14:54

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 03012327120158240141/TJSC

29/07/2024 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 03012327120158240141/TJSC

04/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

01/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

27/11/2020 10:50

Juntada de Petição

21/11/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 12:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/08/2017 16:30

Juntada

02/08/2017 12:37

Juntada

28/07/2017 17:27

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/07/2017 17:27

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/07/2017 17:25

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem a apresentação de recurso pelo impetrado Carlos Roberto Molim. O referido é verdade e dou fé.

23/06/2017 09:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/06/2017 09:06

Juntada

23/06/2017 09:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649443147TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença - ARMP Destinatário : Carlos Roberto Molim - Diretor do DIAT Diligência : 19/06/2017

20/06/2017 10:45

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPGT.17.10004190-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/06/2017 10:17

15/06/2017 07:52

Juntada

12/06/2017 19:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença - ARMP

07/06/2017 10:32

Juntada

06/06/2017 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1337/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

02/06/2017 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1337/2017 Teor do ato: Fica intimado o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias para intimação do impetrado Carlos Roberto Molim - Diretor do DIAT qua

02/06/2017 14:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/06/2017 14:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias para intimação do impetrado Carlos Roberto Molim - Diretor do DIAT quanto ao teor da sentença, no valor de R$ 25,

02/06/2017 14:00

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que a apelação de páginas 103/111 é tempestiva, tendo em vista que o prazo não teve início, pois, até a presente data, não há nos autos comprovante de intimação do impetrado Centrais Elétrica

30/05/2017 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.17.20001300-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/05/2017 17:13

26/05/2017 16:23

Recebidos os autos

26/05/2017 16:23

Realizado cálculo de custas

26/05/2017 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.17.10003610-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/05/2017 13:43

26/05/2017 08:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/05/2017 08:32

Juntada

26/05/2017 08:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649441530TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação da Sentença Destinatário : 'Estado de Santa Catarina Diligência : 23/05/2017

25/05/2017 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2017 13:02

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

25/05/2017 11:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/05/2017 11:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

17/05/2017 14:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 141.2017/001443-3 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 25/05/2017 Local: Capital / Laerte Pedro de Campos

17/05/2017 14:12

Expedido ofício - SAJ - Intimação da Sentença

12/05/2017 11:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1284/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2581 Página:

10/05/2017 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1284/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA pleiteada na petição inicial para determinar que o impetrado, imediatamente, abstenha-se de in

05/05/2017 17:39

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/05/2017 17:39

Certificado a publicação e registro da sentença

19/04/2017 18:35

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA pleiteada na petição inicial para determinar que o impetrado, imediatamente, abstenha-se de incluir os valores referentes à Tarifa de Uso do

15/12/2016 16:45

Conclusos para despacho

03/12/2016 07:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.16.20003450-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/12/2016 14:58

02/12/2016 10:36

Juntada

01/12/2016 19:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/12/2016 18:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/08/2016 17:39

documento digitalizado

10/08/2016 17:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/08/2016 17:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/06/2016 12:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.16.10004027-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/06/2016 17:46

26/05/2016 09:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/05/2016 09:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460800450TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis/SC Diligência : 23/05/2016

26/05/2016 09:31

Juntada

17/05/2016 16:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

17/05/2016 16:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

16/05/2016 18:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 141.2016/001629-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2016 Local: Capital / Roberto Borges

04/05/2016 14:32

Juntada

04/05/2016 14:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/05/2016 através da guia nº 141.6006878-72 no valor de 65,98

03/05/2016 14:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.16.10003084-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 03/05/2016 12:27

29/04/2016 10:57

Juntada

27/04/2016 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2336 Página:

25/04/2016 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2016 Teor do ato: Fica intimado o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 65,98, cujo boleto já está disponível para emissão na

25/04/2016 15:29

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 65,98, cujo boleto já está disponível para emissão na internet.

22/04/2016 17:16

Recebidos os autos

22/04/2016 17:16

Realizado cálculo de custas

13/04/2016 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2016 Data da Publicação: 13/04/2016 Número do Diário: 2327 Página:

11/04/2016 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2016 Teor do ato: Diante do parcial descumprimento da diligência, indefiro parcialmente a petição inicial, conforme impõe o art. 321, Parágrafo Único, do CPC, extinguindo parcialmente o processo s

11/04/2016 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2016 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - À Contadoria para cálculo de custas intermediárias.

06/04/2016 18:30

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do parcial descumprimento da diligência, indefiro parcialmente a petição inicial, conforme impõe o art. 321, Parágrafo Único, do CPC, extinguindo parcialmente o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485

16/02/2016 11:49

Conclusos para despacho

07/01/2016 14:41

Conclusos para despacho

19/12/2015 00:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.15.10008358-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/12/2015 15:17

18/12/2015 12:18

Juntada

18/12/2015 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1742/2015 Data da Publicação: 18/12/2015 Número do Diário: 2261 Página:

16/12/2015 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1742/2015 Teor do ato: Intime-se a impetrante para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, indicando as autoridades coatoras. Advogados(s): Aurélio dos Santos (OAB 30374/SC), Arão dos Santos (OAB 9760

15/12/2015 18:03

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a impetrante para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, indicando as autoridades coatoras.

14/12/2015 16:18

Conclusos para despacho

14/12/2015 14:06

Juntada

14/12/2015 14:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/12/2015 através da guia nº 141.6006395-50 no valor de 233,25

14/12/2015 14:06

Distribuído por sorteio(SAJ)