28/02/2025 11:45

Baixa Definitiva
28/02/2025 11:44

Transitado em Julgado
27/02/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:29

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
05/02/2025 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
03/02/2025 15:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões
31/01/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/12/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
19/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000778-85.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 536) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: GERSON DE SOUZA INACIO ADVOGADO(A): CONRADO CONTESSI (OAB SC039322) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 536
12/09/2024 13:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:25

Despacho
26/08/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2024 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:49

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000778-85.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 790) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: GERSON DE SOUZA INACIO ADVOGADO(A): CONRADO CONTESSI (OAB SC039322) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 790
01/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
29/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:34

Despacho
05/06/2024 13:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 09:47

Terminativa - Não conhecido o recurso
27/05/2024 16:29

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:14

Distribuído por sorteio
24/05/2024 17:24

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
24/05/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
24/05/2024 17:21

Determina redistribuição por incompetência
23/05/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
23/05/2024 16:38

Distribuído por sorteio - (GPUB0504)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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