13/09/2024 14:07

Baixa Definitiva
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/09/2024 00:52

Juntada de Petição
28/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/08/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU02JC
26/08/2024 11:33

Transitado em Julgado
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/08/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/07/2024 20:12

Juntada de Petição
30/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/07/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:22

Juntada de Petição
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020689-44.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 755) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: AMANDA MAITE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CARDOSO RECALCATE (OAB SC053861) ADVOGADO(A): LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 755
17/06/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8056373, Subguia 4117368 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
04/06/2024 17:04

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2024 16:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8056373, Subguia 4117368
04/06/2024 16:37

Juntada - Guia Gerada - AMANDA MAITE PINHEIRO - Guia 8056373 - R$ 660,86
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:51

Despacho
29/02/2024 01:17

Conclusos para decisão com Petição
28/02/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:02

Gratuidade da justiça não concedida
24/01/2023 18:18

Conclusos para decisão
24/01/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/12/2022 18:32

Juntada - Guia Gerada - AMANDA MAITE PINHEIRO - Guia 4793847 - R$ 876,08
14/12/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA MAITE PINHEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
14/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:34

Determinada a intimação
30/11/2022 13:34

Conclusos para decisão
30/11/2022 13:31

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
23/11/2022 18:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/11/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/11/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:46

Juntada - Guia Cancelada - AMANDA MAITE PINHEIRO - Guia 4625462 - R$ 0,00
17/11/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA MAITE PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2022 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4625462 Situação: Baixado.
16/11/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2022 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 15:56

Julgado improcedente o pedido
07/10/2022 13:46

Conclusos para julgamento
14/09/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2022 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
02/08/2022 09:45

Juntada de Petição
13/07/2022 14:58

Expedição de ofício - 1 carta
11/07/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 11:21

Determinada a citação
09/07/2022 20:21

Conclusos para decisão
01/07/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 12:26

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/06/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA MAITE PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
09/06/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001018-41.2024.8.24.0533

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Francisco Vidal de Negreiros Neto

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/07/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5000726-56.2022.8.24.0006

Municipio de Barra Velha/Sc

Eduardo Mecca Becher

Advogado: Guilherme Luis Ribas Pinto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5021363-63.2021.8.24.0038

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Ney Fernandes Gelio

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5000726-56.2022.8.24.0006

Municipio de Barra Velha/Sc

Eduardo Mecca Becher

Advogado: Ronivan Picharki

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/01/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5066150-57.2023.8.24.0023

Elines da Costa de Lima

Estado de Santa Catarina

Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2023 09:57

Exibir Processo