TJSC - 0301890-26.2016.8.24.0282

13/08/2025 15:35

Baixa Definitiva

13/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

11/08/2025 22:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV

11/08/2025 22:22

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

11/08/2025 22:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDEVALDO MANOEL DOS SANTOS

11/08/2025 16:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

11/08/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEVALDO MANOEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

11/08/2025 16:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/08/2025 16:45

Transitado em Julgado

05/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

01/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

01/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

31/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

30/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

30/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

30/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 17:01

Despacho

11/06/2025 13:38

Conclusos para decisão

11/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

03/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

29/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

28/05/2025 13:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 17:21

Transitado em Julgado

26/05/2025 11:03

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03018902620168240282/TJSC

07/03/2024 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

07/03/2024 15:50

Juntada - Guia Cancelada - EDEVALDO MANOEL DOS SANTOS - Guia 7191155 - R$ 660,86

07/03/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEVALDO MANOEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

05/03/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 166. Guia: 7191155 Situação: Em aberto.

31/01/2024 11:16

Juntada - Guia Gerada - EDEVALDO MANOEL DOS SANTOS - Guia 7191155 - R$ 660,86

31/01/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/01/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

28/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 13:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023 18:05

Conclusos para julgamento

13/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

13/11/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

26/10/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 144

11/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/10/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

11/10/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

11/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/10/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 17:07

Julgado improcedente o pedido

23/05/2022 15:55

Conclusos para julgamento

23/05/2022 14:06

Juntada de Petição

21/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

04/05/2022 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.

25/04/2022 10:11

Juntada de Petição

01/04/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/03/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/03/2022 18:52

Despacho

21/03/2022 18:38

Juntada de Petição

07/03/2022 12:48

Conclusos para despacho

07/03/2022 12:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/11/2020 15:20

Baixa Definitiva

27/11/2020 15:20

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2020 15:19

Expedição de ofício

25/11/2020 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/11/2020 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/11/2020 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/11/2020 19:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50099171720208240000/TJSC

03/11/2020 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020 18:21

Despacho

29/10/2020 10:22

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/10/2020 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 108

19/10/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/10/2020 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/10/2020 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/10/2020 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 11:01

Terminativa - Declarada incompetência

13/10/2020 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/10/2020 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/10/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

29/09/2020 16:59

Despacho

05/09/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2020 13:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/08/2020 17:50

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50099171720208240000/TJSC

29/04/2020 17:32

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

29/04/2020 17:32

Juntada - Peças Digitalizadas

29/04/2020 17:31

Distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50099171720208240000/TJSC

22/04/2020 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/04/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

21/04/2020 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/04/2020 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

20/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020 17:54

Suscitado Conflito de Competência

19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

19/02/2020 14:08

Juntado(a)

11/02/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/01/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77

17/12/2019 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 14:14

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)

16/12/2019 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 21:21

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/12/2019 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 16:50

Juntada - Peças Digitalizadas

20/11/2019 13:15

Recebidos os autos

24/10/2019 15:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

24/10/2019 15:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

15/08/2019 17:03

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 15:43

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

08/08/2019 14:36

Conclusos para despacho

08/08/2019 14:36

Reativado processo suspenso

08/08/2019 14:33

Reativado processo suspenso

27/05/2019 21:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:47

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:47

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

11/11/2018 04:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2018 18:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10015660-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2018 18:20

17/09/2018 20:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/09/2018 03:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 03:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889922858TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018

04/09/2018 03:28

Juntada

04/09/2018 02:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 02:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889923796TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018

04/09/2018 02:42

Juntada

04/09/2018 02:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 02:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889923371TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018

04/09/2018 02:32

Juntada

21/08/2018 12:16

Processo suspenso - SAJ

20/08/2018 19:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

20/08/2018 18:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

20/08/2018 18:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

19/08/2018 08:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/08/2018 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2018 17:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o pedido de suspensão do prazo contido na petição de fl. 173.

09/08/2018 16:57

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJUU.18.10010682-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 09/08/2018 16:48

28/07/2018 03:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

26/07/2018 09:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/07/2018 09:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/07/2018 13:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2018 13:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2018 18:32

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000980-04.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

25/06/2018 18:32

Recurso interposto - 0000980-04.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração

21/06/2018 12:25

Conclusos para decisão interlocutória

15/06/2018 23:44

Juntada

15/06/2018 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

13/06/2018 19:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 19:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

13/06/2018 14:49

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2017 19:11

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2017 19:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/10/2017 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011608-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 31/10/2017 15:56

19/10/2017 16:56

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJUU.17.20002607-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/10/2017 16:29

16/10/2017 13:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

06/10/2017 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo

05/10/2017 17:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017 17:43

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

17/07/2017 17:38

Conclusos para despacho

24/01/2017 18:14

Conclusos para despacho

12/01/2017 07:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10000249-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/01/2017 17:48

11/01/2017 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2016 Data da Publicação: 02/01/2017 Número do Diário: 2498 Página:

16/12/2016 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2016 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica i

14/12/2016 17:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica intimado o procurador do autor para, no prazo

14/12/2016 16:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10011574-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2016 14:25

10/12/2016 17:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/12/2016 17:10

Juntada

10/12/2016 17:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594387219TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 07/12/2016

02/12/2016 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:

30/11/2016 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári

28/11/2016 13:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

07/11/2016 18:49

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

07/11/2016 18:28

Conclusos para despacho

04/11/2016 18:22

Conclusos para despacho

04/11/2016 16:37

Distribuído por sorteio(SAJ)