TJSC - 5006585-04.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 08:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
-
21/02/2025 08:49
Transitado em Julgado
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/12/2024 17:12
Juntado - Ofício
-
11/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
10/12/2024 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:01</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006585-04.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 128) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: GILNEI LUIZ (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
14/11/2024 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 128
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26/10/2024 13:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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25/10/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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20/09/2024 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0403
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20/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/09/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 08:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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12/09/2024 08:56
Juntada de Certidão
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11/09/2024 18:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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11/09/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/09/2024 12:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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