TJSC - 5028260-22.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 17:21
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 16:27
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
07/04/2025 16:27
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
07/04/2025 16:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: VILMOR DELFIM DE OLIVEIRA
-
07/04/2025 16:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: ROSICLEA MARTIGNAGO DE OLIVEIRA
-
07/04/2025 16:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: PEDRO VIERO
-
07/04/2025 16:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: MARIA MARGARETE MARTIGNAGO SPRICIGO
-
07/04/2025 16:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: MARIA INES MARTIGNAGO VIERO
-
07/04/2025 16:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: LUZIA MARTIGNAGO MIOTELLI
-
07/04/2025 16:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: LUCIO SPRICIGO
-
07/04/2025 16:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: LUCIO MIOTELLI
-
04/04/2025 12:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
04/04/2025 12:05
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
11/03/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 109, 108, 110, 111, 113, 114 e 112
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
-
18/02/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
14/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
13/02/2025 17:38
Recurso Especial não admitido
-
12/02/2025 15:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
12/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
12/02/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - VPRES2 -> DRTS
-
05/02/2025 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
05/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 91, 92, 93, 95, 96, 90 e 94
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
05/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 16:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
03/12/2024 07:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 77, 76, 78, 79, 81, 82 e 80
-
02/12/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
22/11/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
21/11/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2024 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
-
31/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5028260-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: LUCIO MIOTELLI ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: LUZIA MARTIGNAGO MIOTELLI ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: MARIA INES MARTIGNAGO VIERO ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: MARIA MARGARETE MARTIGNAGO SPRICIGO ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: ROSICLEA MARTIGNAGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: VILMOR DELFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: LUCIO SPRICIGO ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: PEDRO VIERO ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GENOR MARTIGNAGO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/10/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2024
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
-
29/10/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/10/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/10/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 22
-
07/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 57, 58, 59, 61, 62, 56 e 60
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
18/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 08:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
-
17/09/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36, 37, 38, 40, 41, 35 e 39
-
12/09/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/09/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/09/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/09/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/09/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/09/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/09/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/09/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
03/09/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028260-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: LUCIO MIOTELLI ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: LUZIA MARTIGNAGO MIOTELLI ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: MARIA INES MARTIGNAGO VIERO ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: MARIA MARGARETE MARTIGNAGO SPRICIGO ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: ROSICLEA MARTIGNAGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: VILMOR DELFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: LUCIO SPRICIGO ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVANTE: PEDRO VIERO ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): VALDIRLEI ZANELATTO (OAB SC034297) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GENOR MARTIGNAGO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
15/08/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/08/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
07/08/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/08/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
01/07/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 09:25
Concedida a tutela provisória
-
15/05/2024 17:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0102)
-
15/05/2024 17:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP
-
15/05/2024 17:07
Despacho
-
15/05/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
15/05/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 12:56
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
15/05/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/05/2024). Guia: 7903083 Situação: Baixado.
-
14/05/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7903083 Situação: Em aberto.
-
14/05/2024 14:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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