TJSC - 5024903-34.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 18:57
Baixa Definitiva
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04/11/2024 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/11/2024 15:38
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
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04/11/2024 15:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NILSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA
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30/10/2024 10:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/10/2024 10:50
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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03/09/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024903-34.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: NILSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) ADVOGADO(A): JOSUE FRANCELINO (OAB SC049425) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES PROCURADOR(A): FABRICIO ALMEIDA MULLER PROCURADOR(A): FABIO CADO DE QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
15/08/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/08/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 09:25
Não Concedida a tutela provisória
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29/04/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (26/04/2024). Guia: 7776635 Situação: Baixado.
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26/04/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7776635 Situação: Em aberto.
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26/04/2024 15:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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