20/02/2025 18:52

Baixa Definitiva
20/02/2025 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO FIALHO ALVES - ABSOLVIDO
20/02/2025 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO CARMINATI ALVES - ABSOLVIDO
26/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
05/11/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/11/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:16

Decisão interlocutória
04/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSC05CR
16/09/2024 08:02

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
13/08/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/08/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009018-93.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 753) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCELO CARMINATI ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ABDON DAVID SCHMITT MOREIRA (OAB SC009907) APELADO: ROBERTO FIALHO ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ABDON DAVID SCHMITT MOREIRA (OAB SC009907) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 753
04/07/2024 11:45

Conclusos para decisão com Petição
04/07/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/07/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
18/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 113 e 114
18/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
14/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/06/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:49

Recebido o recurso de Apelação
12/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta
10/06/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 19:05

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
07/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
03/05/2024 11:20

Conclusos para julgamento
02/05/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
02/05/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/05/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/04/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/04/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 18/04/2024 16:15. Refer. Evento 40
18/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:50

Decisão interlocutória
18/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
17/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/04/2024 22:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 08/04/2024
16/04/2024 22:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 08/04/2024
12/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
09/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 76
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/03/2024 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 25/03/2024
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/03/2024 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 23/03/2024
22/03/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
22/03/2024 12:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/03/2024 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 20/03/2024
18/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:53

Decisão interlocutória
18/03/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
18/03/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER
18/03/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
18/03/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
17/03/2024 22:30

Conclusos para despacho
17/03/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 22:27

Juntada de Certidão
17/03/2024 22:24

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/03/2024 22:24

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/03/2024 22:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/03/2024 22:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/03/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/12/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/09/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/09/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:59

Recebida a denúncia
30/05/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 18/04/2024 16:15
29/05/2023 18:32

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:25

Juntada de Petição
20/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/05/2023 23:31

Decisão interlocutória
19/05/2023 13:53

Conclusos para despacho
16/05/2023 22:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 12/05/2023
16/05/2023 12:26

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 15/05/2023 17:00. Refer. Evento 14
16/05/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/04/2023 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 26/04/2023
24/04/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
24/04/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
24/04/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
24/04/2023 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
24/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 15:20

Despacho
10/01/2023 16:42

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 15/05/2023 17:00
10/01/2023 16:07

Conclusos para despacho
10/01/2023 15:47

Juntada de Petição
17/12/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/12/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:18

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:18

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2022 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2022 09:15

Expedição de ofício
21/11/2022 15:36

Despacho
16/11/2022 09:31

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:57

Distribuído por dependência - Número: 50069207220218240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00