TJSC - 0306294-53.2018.8.24.0023

28/08/2025 17:23

Baixa Definitiva

28/08/2025 14:12

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS03FP

26/08/2025 18:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

26/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/08/2025 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2025 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

04/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

01/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

31/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 14:03

Despacho

21/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

13/05/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 18:33

Conclusos para despacho

12/05/2025 18:33

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/03/2025 10:06

Juntada de Petição

07/03/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão - 07/03/2025 01:27:37)

07/03/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

25/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91

11/02/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/02/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/02/2025 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/02/2025 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/02/2025 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025 03:24

Ato ordinatório praticado

01/02/2025 03:24

Transitado em Julgado

31/01/2025 14:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03062945320188240023/TJSC

23/05/2024 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

15/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/05/2024 12:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

10/05/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/05/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/04/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/04/2024 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

18/04/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 (28/03/2024). Guia: 7590817 Situação: Baixado.

17/04/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2024 10:57

Juntada - Guia Gerada - AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - Guia 7680703 - R$ 26,06

01/04/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/04/2024 11:52

Expedição de ofício - 1 carta

01/04/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 67

01/04/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/04/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7590817, Subguia 3889350 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

01/04/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/03/2024 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7590817, Subguia 3889350

27/03/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - Guia 7590817 - R$ 660,86

25/03/2024 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 15:52

Concedida em parte a Segurança

22/03/2024 14:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/04/2023 14:35

Conclusos para despacho

27/04/2023 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2023 10:05

Juntada de Petição

07/02/2023 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2022 16:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2022 16:01

Juntada de Certidão

17/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2021 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/09/2021 16:33

Juntada de Certidão

31/08/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2021 13:53

Juntada de Certidão

01/06/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/03/2021 18:52

Juntada de Certidão

02/03/2021 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2020 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/09/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

24/09/2020 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/09/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020 17:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/04/2020 20:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2019 20:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019 20:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2019 01:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2018 03:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2018 00:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/09/2018 00:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/08/2018 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2895 Página:

29/08/2018 15:36

Juntada

28/08/2018 18:53

Juntada

28/08/2018 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2018 Teor do ato: Vistos etc.Na hipótese, constata-se a questão analisada neste feito é objeto de Recurso com Repercussão Geral no Tema nº 745, e também no STJ no Tema nº 986.A propósito, transcre

28/08/2018 16:46

Processo suspenso - SAJ

28/08/2018 16:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2018 16:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2018 16:45

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

28/08/2018 16:13

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Na hipótese, constata-se a questão analisada neste feito é objeto de Recurso com Repercussão Geral no Tema nº 745, e também no STJ no Tema nº 986.A propósito, transcrevo o seguinte excerto: "AGRAVO DE INSTRUMENTO

09/07/2018 08:25

documento digitalizado

05/07/2018 17:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/07/2018 17:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

26/06/2018 13:46

Conclusos para sentença

25/06/2018 19:45

Juntada

25/06/2018 19:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20042365-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/06/2018 18:59

25/06/2018 15:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2018 15:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/06/2018 10:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20042184-8 Tipo da Petição: Informações Data: 25/06/2018 10:26

21/06/2018 16:31

Juntada

19/06/2018 16:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2018 14:44

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Notificação Mandado de Segurança

19/06/2018 14:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/023889-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2018 Local: Oficial de justiça - Larissa Zomer Fenili Gomes

19/06/2018 14:04

Mero expediente - SAJ - Notifique-se a autoridade apontada como coatora para apresentar suas informações, no prazo de 10 (dez) dias.Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na forma do inciso II do art. 7º da Lei 12

15/06/2018 16:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/06/2018 através da guia nº 023.5302157-64 no valor de 297,62

15/06/2018 16:20

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0305321-98.2018.8.24.0023.