TJSC - 5046050-19.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 16:31
Baixa Definitiva
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18/10/2024 15:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/10/2024 15:38
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA LUIZA APOLINARIO CORDIOLI
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18/10/2024 15:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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17/10/2024 09:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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17/10/2024 09:52
Transitado em Julgado
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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03/09/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046050-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MARIA LUIZA APOLINARIO CORDIOLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
15/08/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/08/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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14/08/2024 15:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0101
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14/08/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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01/08/2024 18:39
Concedida em parte a Medida Liminar
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30/07/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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30/07/2024 13:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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