TJSC - 5011664-04.2020.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 22:27
Juntada de Petição
-
22/10/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
11/10/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
11/10/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
11/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 17:26
Juntada de Petição
-
16/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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04/09/2024 19:34
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
-
04/09/2024 19:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL SANTANA
-
04/09/2024 19:33
Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS LELIS SOUZA JUNIOR
-
04/09/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
04/09/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
04/09/2024 14:57
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
-
04/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/09/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:56
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/09/2024 13:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOJC
-
03/09/2024 13:02
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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02/09/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
17/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
01/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 18:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
16/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:23
Determinada a intimação
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011664-04.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 693) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: RAFAEL SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRELISE MAFFEI ELMER (OAB RS052222) ADVOGADO(A): LEONARDO ZANINI OLIVEIRA (OAB RS098766) RECORRIDO: CARLOS LELIS SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DOS PASSOS SUGOR SORRENTINO (OAB SC036722) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
12/07/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 693
-
13/05/2024 19:17
Juntada de Petição
-
03/04/2024 14:40
Conclusos para decisão com Petição
-
03/04/2024 10:39
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/03/2024 21:55
Juntada de Petição
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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13/03/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/03/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:51
Determinada a intimação
-
19/05/2023 16:35
Juntada de Petição
-
15/05/2023 14:30
Conclusos para decisão
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15/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
11/04/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/03/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 16:06
Juntada - Guia Cancelada - RAFAEL SANTANA - Guia 5201904 - R$ 1.082,50
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17/03/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SANTANA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
13/03/2023 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 5201904 Situação: Em aberto.
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13/03/2023 18:08
Juntada - Guia Gerada - RAFAEL SANTANA - Guia 5201904 - R$ 1.082,50
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13/03/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/02/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/02/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/02/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 16:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/11/2022 14:09
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
11/11/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 14:08
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 10/11/2022 14:00. Refer. Evento 47
-
11/11/2022 14:07
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
22/06/2022 20:10
Juntada de Petição
-
12/05/2022 16:40
Juntada de Petição
-
03/05/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
02/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 52
-
19/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 11:01
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 10/11/2022 14:00
-
21/02/2022 17:07
Juntada de Petição
-
11/12/2021 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:49:28). Refer. Evento 42
-
11/12/2021 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:49:28). Refer. Evento 41
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11/12/2021 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:49:28). Refer. Evento 40
-
12/10/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/10/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
28/09/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 16:16
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/08/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
28/07/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:59
Decisão interlocutória
-
28/07/2021 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2021 16:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/06/2021 20:34
Juntada de Petição
-
08/06/2021 20:33
Juntada de Petição - CARLOS LELIS SOUZA JUNIOR (SC036722 - MARCELO AUGUSTO DOS PASSOS SUGOR SORRENTINO)
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20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2021 14:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2021 14:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/05/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 14:40
Ato ordinatório praticado
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27/03/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2021 13:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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05/03/2021 14:50
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/02/2021 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
-
22/01/2021 14:17
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/01/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 18:22
Juntada de Petição
-
14/11/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/11/2020 15:57
Juntada de Petição - RAFAEL SANTANA (RS099061 - EDUARDA CUNDA MEDEIROS)
-
29/10/2020 17:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
08/10/2020 09:59
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/10/2020 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2020 10:17
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/07/2020 17:55
Determinada a citação
-
23/07/2020 15:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/07/2020 18:16
Juntado(a)
-
22/07/2020 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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