26/09/2024 18:18

Baixa Definitiva
26/09/2024 17:43

Determinado o Arquivamento
26/09/2024 17:07

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03FP
24/09/2024 08:48

Transitado em Julgado
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 19:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 09:00
05/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 22/08/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/08/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5035977-39.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 84) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
02/08/2024 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2024 09:00 Sequencial: 84
30/07/2024 20:07

Retirado de pauta
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
19/07/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 851
16/07/2024 17:06

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/07/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:10

Despacho
03/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
15/01/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2023 16:36

Autos Suspensos ou Sobrestados
10/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 14:25

Decisão interlocutória
16/12/2022 17:12

Conclusos para decisão
16/12/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 4808232 Situação: Baixado.
16/12/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/11/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 18:51

Julgado procedente o pedido
11/10/2022 14:03

Conclusos para julgamento
10/10/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 18:04

Determinada a citação
18/08/2022 14:48

Conclusos para despacho
17/08/2022 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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