TJSC - 5044868-94.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 11:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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20/12/2024 11:34
Transitado em Julgado
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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05/11/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/11/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 17:03
Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> DRI
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31/10/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> CAMPUB4
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31/10/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5044868-94.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: EVANDRO FURTADO DE MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DIAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SC027064) APELANTE: ISABELLA FURTADO DE MIRANDA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DIAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SC027064) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
08/08/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
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23/07/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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23/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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19/07/2024 16:30
Vista ao MP
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19/07/2024 12:22
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0402)
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18/07/2024 19:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP
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18/07/2024 19:12
Despacho
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18/07/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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18/07/2024 10:31
Juntada de Certidão
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17/07/2024 15:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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17/07/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 92 do processo originário (01/07/2024). Guia: 8226436 Situação: Baixado.
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17/07/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO FURTADO DE MIRANDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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17/07/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 92 do processo originário (01/07/2024). Guia: 8226436 Situação: Baixado.
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17/07/2024 15:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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