04/10/2024 12:47

Baixa Definitiva
04/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
24/09/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 12:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AGDUN
16/09/2024 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
16/09/2024 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC
16/09/2024 12:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DIOGO DA COSTA TOLDO
16/09/2024 09:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AGDUN -> DCJE
16/09/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:56

Transitado em Julgado
16/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> AGDUN
16/09/2024 08:33

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
13/08/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001391-47.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 697) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DIOGO DA COSTA TOLDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE NOCHIERI DOS SANTOS (OAB SP458366) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO PROCURADOR(A): DAVID JOSE FONSECA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 697
12/06/2024 14:29

Conclusos para decisão
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
14/05/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (13/05/2024). Guia: 7125079 Situação: Baixado.
14/05/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7125079, Subguia 4037386 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 957,74
10/05/2024 18:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7125079, Subguia 4037386
09/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO DA COSTA TOLDO. Justiça gratuita: Indeferida.
09/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:55

Concedida a gratuidade da justiça
04/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/05/2024 15:50

Conclusos para decisão com Petição
03/05/2024 14:27

Juntada de Petição
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024 19:48

Juntada de Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/04/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:45

Despacho
01/03/2024 17:04

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
01/03/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO DA COSTA TOLDO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7125079 Situação: Baixado.
18/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
14/12/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:57

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 18:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/11/2023 17:56

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:11

Juntada de Petição
09/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 18:46

Despacho
29/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:14

Despacho
27/07/2023 15:12

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO DA COSTA TOLDO. Justiça gratuita: Requerida.
27/07/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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