11/10/2024 09:50

Baixa Definitiva
11/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 33.061,29
23/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.335,32
19/09/2024 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 19/09/2024 18:17:20
19/09/2024 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85
18/09/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/09/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/09/2024 18:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
17/09/2024 18:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AMERICAN AIRLINES INC
17/09/2024 18:28

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO HENRIQUE MOGNON
17/09/2024 18:28

Custas Satisfeitas - Parte: ALINE NASS FORTINI DE OLIVEIRA
17/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:22

Determinada a intimação
17/09/2024 16:37

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:28

Juntada de Petição
17/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 73
17/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 16:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
16/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSCJC
13/09/2024 16:25

Transitado em Julgado
13/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/09/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 36.340,99
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
23/08/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 19:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 09:00
05/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 22/08/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/08/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5000527-29.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 65) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE MOGNON (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MIOTTI RITTER VON JELITA (OAB SC045600) RECORRIDO: ALINE NASS FORTINI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MIOTTI RITTER VON JELITA (OAB SC045600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
02/08/2024 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2024 09:00 Sequencial: 65
22/07/2024 18:56

Retirado de pauta
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
19/07/2024 18:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 671
05/07/2024 16:38

Conclusos para decisão
05/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/07/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
04/07/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (20/06/2024). Guia: 8146962 Situação: Baixado.
24/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8146962, Subguia 4171025 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.762,45
19/06/2024 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8146962, Subguia 4171025
17/06/2024 18:01

Juntada - Guia Gerada - AMERICAN AIRLINES INC - Guia 8146962 - R$ 1.762,45
12/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
11/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 14:24

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 17:14

Conclusos para julgamento
06/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/04/2024 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 08:56

Juntada de Petição
06/04/2024 08:56

Juntada de Petição - AMERICAN AIRLINES INC (SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO)
12/03/2024 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
12/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/03/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:45

Decisão interlocutória
04/03/2024 15:12

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:11

Juntada de Petição
28/02/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/02/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 14:33

Determinada a citação
31/01/2024 13:50

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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