29/05/2025 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000765072020824014120250529172120
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/05/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/05/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
09/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
08/05/2025 18:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
08/05/2025 16:20

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
08/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
06/05/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
07/04/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/03/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
18/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/03/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/03/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
17/03/2025 15:13

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
11/03/2025 15:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
10/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/03/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 83
30/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 82 e 80
02/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 84
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80, 81, 82 e 84
29/12/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/12/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 15:55

Remetidos os Autos - CAMCIV5 -> DRTS
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024 12:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
04/12/2024 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5
04/12/2024 09:56

Despacho
22/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 668107, Subguia 131844 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
21/11/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/11/2024 11:14

Juntada de Petição
19/11/2024 11:07

Link para pagamento - Guia: 668107, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=131844&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>131844</a>
19/11/2024 11:07

Juntada - Guia Gerada - WERNER TREITINGER - Guia 668107 - R$ 660,86
07/11/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
02/11/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/10/2024 17:08

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0504
25/10/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/10/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/10/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
23/10/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/10/2024 15:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0504
18/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 14:00
07/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000765-07.2020.8.24.0141/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: WERNER TREITINGER (RÉU) ADVOGADO(A): IACANA ELOA FRONZA (OAB SC065672) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) APELADO: MARIA DE FATIMA BIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) APELADO: SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDREIA PEREIRA CLAUDINO (INTERESSADO) INTERESSADO: WALDEMIRO ZIMMERMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: SORAIA WEEGE BAHR (INTERESSADO) INTERESSADO: SIGRID BAHR (INTERESSADO) INTERESSADO: SAMARA WEEGE BAHR (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KELI CLAUDETE POKREWIESKI PROCURADOR(A): TAINA JULYNE DE OLIVEIRA PEREIRA INTERESSADO: MOACIR MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: KARIN BAHR (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: SIEGROLF BAHR (INTERESSADO) INTERESSADO: MARTA BAHR (INTERESSADO) INTERESSADO: CATIA ZIMMERMANN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
04/10/2024 15:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/10/2024 14:00 Sequencial: 42
02/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5
01/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
18/09/2024 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504
18/09/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 25 e 26
12/09/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
02/09/2024 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 06/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 6 de agosto de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000765-07.2020.8.24.0141/SC (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: WERNER TREITINGER (RÉU) ADVOGADO(A): IACANA ELOA FRONZA (OAB SC065672) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) APELADO: MARIA DE FATIMA BIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) APELADO: SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDREIA PEREIRA CLAUDINO (INTERESSADO) INTERESSADO: WALDEMIRO ZIMMERMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: SORAIA WEEGE BAHR (INTERESSADO) INTERESSADO: SIGRID BAHR (INTERESSADO) INTERESSADO: SAMARA WEEGE BAHR (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KELI CLAUDETE POKREWIESKI PROCURADOR(A): TAINA JULYNE DE OLIVEIRA PEREIRA INTERESSADO: MOACIR MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: KARIN BAHR (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: SIEGROLF BAHR (INTERESSADO) INTERESSADO: MARTA BAHR (INTERESSADO) INTERESSADO: CATIA ZIMMERMANN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
19/07/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/08/2024 14:00 Sequencial: 131
16/07/2024 14:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0504
10/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2024 13:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV5
04/07/2024 13:58

Juntada de certidão
04/07/2024 12:35

Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
04/07/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 230 do processo originário (25/06/2024). Guia: 8181748 Situação: Baixado.
04/07/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
04/07/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA BIAR. Justiça gratuita: Deferida.
04/07/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 230 do processo originário (25/06/2024). Guia: 8181748 Situação: Baixado.
04/07/2024 12:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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