27/03/2025 17:31

Juntado(a)
26/03/2025 18:45

Baixa Definitiva
26/03/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/12/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.429,71
18/12/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.532,68
16/12/2024 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 16/12/2024 13:11:08
16/12/2024 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 16/12/2024 13:11:10
13/12/2024 17:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
13/12/2024 17:52

Custas Satisfeitas - Parte: ME PROMOTORA DE VENDAS LTDA
13/12/2024 17:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BMG S.A
13/12/2024 17:52

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE MARCIS
12/12/2024 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
12/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/12/2024 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/12/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/12/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/12/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:28

Decisão interlocutória
10/12/2024 15:50

Juntada de Petição
10/12/2024 15:46

Juntada de Petição
10/12/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50162198720248240011
10/12/2024 01:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
06/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
11/11/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/11/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.504,03
05/11/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BQEJCr
30/10/2024 15:02

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
18/10/2024 14:30

Juntada de Petição
07/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/09/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/09/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/09/2024 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006359-96.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 579) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) RECORRIDO: JOSE MARCIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ RODOLFO BENVENUTTI (OAB SC021076) INTERESSADO: ME PROMOTORA DE VENDAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 579
26/08/2024 10:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/08/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/08/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/08/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:28

Determinada a intimação
12/08/2024 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/08/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 12:31

Conclusos para decisão
01/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/07/2024 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006359-96.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 645) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) RECORRIDO: JOSE MARCIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ RODOLFO BENVENUTTI (OAB SC021076) INTERESSADO: ME PROMOTORA DE VENDAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 645
10/07/2024 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/07/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:25

Determinada a intimação
06/03/2024 10:32

Juntada de Petição
20/02/2024 15:38

Juntada de Petição
19/02/2024 16:10

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
08/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/02/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:08

Decisão interlocutória
30/01/2024 09:57

Juntada de Petição
20/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/12/2023 14:48

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:41

Juntada de Petição
12/12/2023 13:58

Juntada de Petição
02/12/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 15:20

Juntada de Petição
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/11/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/11/2023). Guia: 6888489 Situação: Baixado.
30/11/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6888489, Subguia 3560916 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.145,96
29/11/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 6888489 Situação: Em aberto.
29/11/2023 14:49

Juntada de Petição
28/11/2023 15:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6888489, Subguia 3560916
27/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/11/2023 18:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6888489 - R$ 2.145,96
24/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 19:09

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/11/2023 12:42

Conclusos para julgamento
22/11/2023 17:34

Juntada de Petição
16/11/2023 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/11/2023 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/11/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
07/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:39

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 13:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/09/2023 14:36

Juntada de Petição
19/09/2023 18:32

Juntada de Petição
30/08/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:06

Juntada de Petição
22/08/2023 14:35

Juntada de Petição
25/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 19:23

Juntada de Petição
16/06/2023 18:59

Conclusos para despacho
08/06/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
02/06/2023 10:14

Juntada de Petição
30/05/2023 15:30

Juntado(a)
29/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2023 17:03

Expedição de ofício - 1 carta
19/05/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.000,00
16/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 19:01

Concedida a tutela provisória
16/05/2023 17:33

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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