11/10/2024 08:29

Baixa Definitiva
11/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
05/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/09/2024 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PEL02
03/09/2024 12:41

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/08/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005892-92.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 641) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): EDERSON PIRES RECORRIDO: CARLOS ROBERTO MARTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COITINHO LOPES (OAB SC032308) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 641
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/07/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Determinada a intimação
16/10/2023 13:17

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
16/10/2023 08:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
11/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta
18/09/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/09/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 12:04

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 13:07

Conclusos para julgamento
30/05/2023 09:43

Juntada de Petição
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/04/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 11:34

Determinada a intimação
29/11/2022 06:40

Conclusos para despacho
28/11/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2022 19:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
25/10/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2022 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 06:37

Decisão interlocutória
29/06/2022 06:56

Conclusos para despacho
28/06/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2022 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:55

Determinada a intimação
17/03/2022 06:26

Conclusos para despacho
16/03/2022 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 16:34

Juntada de Certidão
10/02/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2022 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 17:42

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2022 14:34

Conclusos para despacho
22/12/2021 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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