TJSC - 5032859-59.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

ROSA JOAQUINA FRANCISCO DE SOUSA

CPF *12.***.*60-87

Advogados

VANUSA VARELA PINTO

OAB: 030699/SC

CPF *46.***.*00-56

RAQUEL SOARES

OAB: 054336/SC

CPF *81.***.*26-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI

OAB: 044108/SC

CPF *35.***.*58-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 08:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50083846820258240090

  • 02/10/2024 15:56

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/09/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/09/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/09/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/09/2024 02:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 02:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 06:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP

  • 17/09/2024 06:58

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/08/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/08/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/08/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 19:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 22/08/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

    Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

    Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

    Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/08/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5032859-59.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 34) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ROSA JOAQUINA FRANCISCO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 02/08/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 29/07/2024 22:20

    Retirado de pauta

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>

  • 19/07/2024 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

  • 19/07/2024 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/07/2024 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 409

  • 24/05/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 11:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 21/05/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/05/2024 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/05/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 7847597 Situação: Em aberto.

  • 06/05/2024 10:32

    Juntada - Guia Gerada - ROSA JOAQUINA FRANCISCO DE SOUSA - Guia 7847597 - R$ 1.719,82

  • 06/05/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/04/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 08:03

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/03/2024 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2024 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 09:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/02/2024 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2023 10:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 11:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/11/2023 11:39

    Determinada a citação

  • 10/11/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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