04/10/2024 13:48

Baixa Definitiva
04/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/10/2024 10:35

Juntada de Petição
02/10/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 209,00
30/09/2024 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcia Krischke Matzenbacher em 30/09/2024 17:20:10
30/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
30/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/09/2024 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/09/2024 16:19

Juntada - Extrato Subconta - 2403321337 Tipo de Extrato: TUDO
26/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:07

Decisão interlocutória
26/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/09/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/09/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/09/2024 18:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
17/09/2024 18:55

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
17/09/2024 18:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FRANCINE MIRELE DA SILVA
17/09/2024 18:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FABIANO BALBINOT COELHO
17/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
17/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 06:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAI01JC
17/09/2024 06:58

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/08/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 19:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 09:00
05/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 22/08/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/08/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5014086-40.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 9) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FRANCINE MIRELE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A): WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) RECORRENTE: FABIANO BALBINOT COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A): WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO (OAB SC049069) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
02/08/2024 13:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2024 09:00 Sequencial: 9
01/08/2024 13:59

Retirado de pauta
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 161
30/04/2024 15:53

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
30/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/04/2024 12:42

Juntada de Petição
22/04/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 202,70
19/04/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (18/04/2024). Guia: 7700435 Situação: Baixado.
19/04/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7700435, Subguia 3942685 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.266,53
18/04/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 7700435 Situação: Em aberto.
18/04/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/04/2024 10:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7700435, Subguia 3942685
15/04/2024 10:10

Juntada - Guia Gerada - FABIANO BALBINOT COELHO - Guia 7700435 - R$ 1.266,53
13/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/03/2024 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2024 14:49

Conclusos para julgamento
13/03/2024 09:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)
13/03/2024 09:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/03/2024 09:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 27 - 13/03/2024 09:30. Refer. Evento 25
12/03/2024 23:14

Juntada de Petição
05/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 32
01/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 31 e 30
27/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2024 09:42

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 27 - 13/03/2024 09:30
21/02/2024 23:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 21/02/2024 23:32:45)
20/09/2023 23:11

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
18/09/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 03/08/2023 14:51:48)
02/08/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023 12:13

Juntada de Petição
18/07/2023 16:08

Juntada de Petição
04/07/2023 20:24

Juntada de Petição
04/07/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 15:24

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:09

Despacho
02/06/2023 12:44

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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