TJSC - 5011571-59.2024.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2024 10:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0
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19/10/2024 10:01
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 09:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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23/09/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 13:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/09/2024 00:13
Juntada de Petição
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03/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b>
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03/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011571-59.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: JEAN CARLOS SILVINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DEIVID WILLIAN FERNANDES (OAB SC035804) ADVOGADO(A): JEFERSON EDUARDO AMORIM (OAB SC060869) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IGOR GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: JULIO CESAR SILVINO INTERESSADO: MARISTELA QUIRINO INTERESSADO: MIKAELLY XAVIER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
02/09/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2024
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02/09/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/09/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1
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27/08/2024 14:03
Retirado de pauta
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13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
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13/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011571-59.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: JEAN CARLOS SILVINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DEIVID WILLIAN FERNANDES (OAB SC035804) ADVOGADO(A): JEFERSON EDUARDO AMORIM (OAB SC060869) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IGOR GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: JULIO CESAR SILVINO INTERESSADO: MARISTELA QUIRINO INTERESSADO: MIKAELLY XAVIER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
12/08/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
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12/08/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/08/2024 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 59
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03/08/2024 09:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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02/08/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/08/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2024 11:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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25/07/2024 11:41
Juntada de Certidão
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25/07/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIKAELLY XAVIER. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/07/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA QUIRINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/07/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR SILVINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/07/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR GOMES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/07/2024 11:38
Alterado o assunto processual - De: Contravenções Penais (Criminal) - Para: Estelionato
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25/07/2024 11:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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24/07/2024 16:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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24/07/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 14 do processo originário (15/07/2024). Guia: 8345229 Situação: Baixado.
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24/07/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 14 do processo originário (15/07/2024). Guia: 8345229 Situação: Baixado.
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24/07/2024 13:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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