TJSC - 5029724-62.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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15/08/2023 08:25
Transitado em Julgado
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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28/06/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5029724-62.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: GUSTAVO FERNANDO CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/06/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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07/06/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77
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25/05/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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25/05/2023 12:03
Juntada de Certidão
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25/05/2023 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO FERNANDO CORREA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/05/2023 12:00
Alterado o assunto processual
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24/05/2023 16:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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24/05/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/05/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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