TJSC - 5030100-18.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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30/10/2024 13:00
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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04/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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03/09/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030100-18.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ELAINE PILONETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
15/08/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/08/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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06/08/2024 16:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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06/08/2024 16:30
Recebidos os autos - CCO02FP -> TJSC
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24/07/2023 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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24/07/2023 10:16
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
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22/07/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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28/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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28/06/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 14:06
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5030100-18.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ELAINE PILONETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/06/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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07/06/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
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30/05/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE PILONETO. Justiça gratuita: Deferida.
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30/05/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/05/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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