TJSC - 5001283-03.2024.8.24.0126

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JONATAN DAVID GRUBER

CPF *87.***.*82-92

Advogados

DESIREE LOISE CARNEIRO ROEDEL

OAB: 048876/SC

CPF *67.***.*41-02

CLAUDINEI PENATTI JUNIOR

OAB: 109368/PR

CPF *95.***.*31-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 16:06

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/08/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 12:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2024 17:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ITH02

  • 01/08/2024 17:46

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 16:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001283-03.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 549) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JONATAN DAVID GRUBER (ACUSADO) ADVOGADO(A): DESIREE LOISE CARNEIRO ROEDEL (OAB SC048876) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 12/07/2024 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 549

  • 12/07/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/07/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/07/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 04/07/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 17:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2024 16:04

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR109368

  • 24/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2024 14:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 13/05/2024

  • 10/05/2024 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI

  • 10/05/2024 14:33

    Expedição de Mandado - ITHCEMAN

  • 24/04/2024 17:35

    Recebido o recurso de Apelação

  • 24/04/2024 17:27

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta

  • 22/04/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 11:58

    Terminativa - Rejeitada a denúncia

  • 18/04/2024 14:00

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 11:17

    Distribuído por dependência - Número: 50027652020238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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