15/01/2025 17:43

Baixa Definitiva
15/01/2025 17:43

Juntada - Extrato Subconta - 2404567251 Tipo de Extrato: RESUMO
15/01/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
20/12/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.132,65
19/12/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 115
19/12/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/12/2024 16:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 18/12/2024 16:02:38
17/12/2024 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/12/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/12/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 14:58

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:25

Juntada de Petição
16/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/12/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.116,48
11/12/2024 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
02/12/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/11/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/11/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:28

Decisão interlocutória
06/11/2024 14:38

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/11/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/11/2024 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/10/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PAC01FP
11/09/2024 17:52

Transitado em Julgado
11/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
13/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019513-16.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 580) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: ISABEL CRISTINA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 580
27/05/2024 14:39

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
27/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 62. Guia: 7839702 Situação: Baixado.
03/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/04/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 08:33

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 18:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/04/2024 14:47

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
03/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/03/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 07:09

Determinada a intimação
15/02/2024 16:07

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/11/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 14:38

Determinada a intimação
23/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:23

Determinada a intimação
03/03/2023 16:09

Conclusos para despacho
03/03/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
20/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/11/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/11/2022 10:37

Decisão interlocutória
09/11/2022 14:20

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
09/11/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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