21/11/2024 07:08

Baixa Definitiva
20/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/10/2024 17:58

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 15:05

Juntada de Petição
30/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU01JC
30/10/2024 13:15

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020737-66.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 375) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CLEIDIELSON DOS SANTOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARA BECKHAUSER (OAB SC057682) RECORRIDO: TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 375
03/09/2024 14:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
31/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020737-66.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 413) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CLEIDIELSON DOS SANTOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARA BECKHAUSER (OAB SC057682) RECORRIDO: TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 413
21/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 14:01

Conclusos para decisão com Petição
15/05/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/05/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:52

Despacho
02/05/2024 17:36

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:35

Juntada - Guia Cancelada - CLEIDIELSON DOS SANTOS PINHEIRO - Guia 7631110 - R$ 1.041,10
02/05/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDIELSON DOS SANTOS PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
29/04/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/04/2024 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 7631110 Situação: Em aberto.
03/04/2024 23:31

Juntada - Guia Gerada - CLEIDIELSON DOS SANTOS PINHEIRO - Guia 7631110 - R$ 1.041,10
03/04/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 17:51

Extinto o processo por incompetência territorial
29/11/2023 14:55

Conclusos para julgamento
28/11/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:26

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:22

Despacho
19/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:21

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:18

Despacho
26/09/2023 16:19

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:18

Despacho
26/09/2023 16:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 25/09/2023 13:40. Refer. Evento 3
25/09/2023 18:36

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:36

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:54

Juntada de Petição
25/09/2023 09:54

Juntada de Petição - TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (SC056945 - VITOR CELSO DOMINGUES NETO)
08/08/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:24

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2023 17:30

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2023 14:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 25/09/2023 13:40
14/07/2023 17:39

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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