24/02/2025 13:17

Baixa Definitiva
20/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/11/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/11/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> PAC01FP
28/10/2024 21:15

Transitado em Julgado
28/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:44

Recurso Extraordinário não admitido
13/09/2024 14:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
02/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
31/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020756-92.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 414) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: LURDES BEDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 414
25/04/2024 16:49

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/04/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/04/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 7626172 Situação: Baixado.
03/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
14/02/2024 12:23

Conclusos para julgamento
10/02/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
10/02/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:11

Determinada a intimação
06/12/2023 13:33

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2023 16:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/12/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/11/2023 16:30

Juntada de Petição
06/11/2023 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2023 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:39

Determinada a intimação
17/04/2023 14:08

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/03/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES BEDIN. Justiça gratuita: Deferida.
30/11/2022 11:05

Decisão interlocutória
30/11/2022 09:22

Conclusos para despacho
29/11/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES BEDIN. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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