30/06/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/06/2025 14:13:58)
30/06/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Ato ordinatório praticado - 30/06/2025 14:13:57)
18/02/2025 09:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50033477620258240020
14/02/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50031485420258240020
27/01/2025 12:29

Baixa Definitiva
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/11/2024 17:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
21/11/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/01/2025. Parte AURO DE OLIVEIRA CALDAS, Guia 9160014, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
21/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AURO DE OLIVEIRA CALDAS - Guia 9160014 - R$ 2.096,28
21/11/2024 17:38

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO DA ROCHA LORETO
20/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
19/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
01/11/2024 15:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Juntada - Guia Gerada - 25/10/2023 16:04:16)
01/11/2024 12:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
01/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CUA01JC
30/10/2024 14:00

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/10/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 23:20

Despacho
08/10/2024 13:40

Conclusos para decisão com Petição
08/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/10/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:43

Terminativa - Não conhecido o recurso
04/09/2024 11:34

Conclusos para decisão
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/08/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/08/2024 08:43

Juntada de Petição
31/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:46

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012776-09.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 384) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: AURO DE OLIVEIRA CALDAS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (OAB SC014439) RECORRIDO: LEANDRO DA ROCHA LORETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DAMIANI (OAB SC022472) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 384
04/04/2024 08:58

Juntada de Petição
03/04/2024 14:05

Conclusos para decisão
03/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/03/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 87
22/03/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:02

Despacho
21/03/2024 11:01

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:46

Juntada de Petição
20/03/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:57

Despacho
05/03/2024 11:31

Juntada de Petição
13/12/2023 11:45

Conclusos para decisão com Agravo
13/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/10/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURO DE OLIVEIRA CALDAS. Justiça gratuita: Indeferida.
25/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:13

Gratuidade da justiça não concedida
18/10/2023 18:56

Conclusos para decisão com Petição
18/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/09/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2023 21:46

Despacho
20/09/2023 14:22

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
20/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:48

Decisão interlocutória
15/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:17

Juntada - Guia Cancelada - AURO DE OLIVEIRA CALDAS - Guia 6136943 - R$ 2.008,97
04/08/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURO DE OLIVEIRA CALDAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/08/2023 23:16

Juntada de Petição
03/08/2023 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 6136943 Situação: Em aberto.
03/08/2023 23:10

Juntada - Guia Gerada - AURO DE OLIVEIRA CALDAS - Guia 6136943 - R$ 2.008,97
03/08/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 18:01

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
02/08/2022 12:27

Conclusos para julgamento
29/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/07/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/06/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 15:23

Determinada a intimação
11/04/2022 14:57

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:57

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
11/04/2022 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2022 22:17

Juntada de Petição - AURO DE OLIVEIRA CALDAS (SC014439 - MARIA ONDINA ESPÍNDOLA CALDAS PELEGRINI)
18/02/2022 13:34

Juntada de Petição
16/02/2022 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 14/02/2022
09/02/2022 16:21

Juntado(a)
13/01/2022 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/01/2022 15:28

Despacho
17/12/2021 11:36

Juntada de Petição
14/12/2021 12:34

Conclusos para decisão
14/12/2021 12:14

Juntado(a)
14/12/2021 11:35

Juntada de Petição
13/12/2021 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/12/2021 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
18/11/2021 17:00

Expedição de ofício - 1 carta
22/10/2021 14:46

Determinada a intimação
11/10/2021 16:12

Conclusos para despacho
08/10/2021 10:20

Juntada de Petição
04/08/2021 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
03/08/2021 18:32

Expedição de Mandado - CUACEMAN
02/08/2021 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
05/07/2021 12:08

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2021 18:09

Despacho
01/07/2021 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DA ROCHA LORETO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2021 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DA ROCHA LORETO. Justiça gratuita: Requerida.
20/06/2021 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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