19/03/2025 21:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005953712021824003520250319212301
19/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 13:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
20/02/2025 13:05

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
19/02/2025 14:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
19/02/2025 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/10/2024 17:58

Recurso Especial não admitido
23/10/2024 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
23/10/2024 12:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
28/08/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 14:00
09/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005953-71.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: JOAO CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A): MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A): JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) APELADO: MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANE MACHADO LAURENTINO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
08/08/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/08/2024 14:00 Sequencial: 9
05/08/2024 12:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
05/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
31/07/2024 10:44

Vista ao MP
30/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
30/07/2024 13:05

Alterado o assunto processual
30/07/2024 13:04

Juntada de certidão
30/07/2024 12:58

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Gratificações de Atividade
29/07/2024 16:58

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
29/07/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/07/2024 14:52

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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