TJSC - 5005953-71.2021.8.24.0035

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409009/2025 - AgInt no AREsp 2886485/SC

29/07/2025 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/07/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/07/2025 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 409009/2025 - AgInt

24/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409009 - AgInt no AREsp 2886485 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:31

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/06/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS apresentar resposta à petição n. 409009/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1212.

13/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 409009/2025 -

12/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 409009/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 409009/2025

09/05/2025 15:29

Protocolizada Petição 409009/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2025

11/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de JOAO CARLOS MACHADO

25/03/2025 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 21:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA