TJSC - 5016204-05.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 22:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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12/09/2024 21:59
Transitado em Julgado
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12/09/2024 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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21/08/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016204-05.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: EDUARDO JOSE PEDROSO PRITSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/08/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
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06/07/2024 12:04
Juntada de Petição
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08/04/2024 09:47
Juntada de Petição
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30/05/2023 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO JOSE PEDROSO PRITSCH. Justiça gratuita: Deferida.
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30/05/2023 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/05/2023 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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