03/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035330-55.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 104, 107, 108, 109
01/09/2025 13:28

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:24

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
01/09/2025 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035330-55.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 23
27/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/06/2025 18:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50353305520238240023/SC referente ao evento 45
05/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:26

Despacho
27/05/2025 13:05

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
27/05/2025 13:05

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
27/05/2025 13:05

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
27/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 50521461520238240023/TJSC
26/09/2024 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC
16/09/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Justiça gratuita: Deferida
16/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 81
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 19/08/2024
19/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 19/08/2024
19/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 19/08/2024
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/08/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2024
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/08/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2024
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/08/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5052146-15.2023.8.24.0023/SC RÉU: ILTON MANOEL DOS SANTOS SENTENÇA Ocorre que o embargante busca reforma da decisão, sob o pálio de aclaramento, mas por suposta ocorrência de error in judicando, sem que haja, contudo, verdadeiramente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a amparar a modificação do julgamento.

Aliás, a decisão enfrentou expressamente as teses, expondo suas razões de decidir Nessa conformidade, não têm os embargos declaratórios, à exceção de hipóteses especialíssimas, eficácia infringente, pelo que se impõe rejeitados quando, embora rotulados de embargos de declaração, almeja a parte embargante, em verdade, a reversão do teor da decisão, com a sua consequente reforma.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Intimem-se.
15/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
15/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - URGENTE
15/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
15/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - URGENTE
15/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
15/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - URGENTE
14/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 16:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento
13/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/08/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 16:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/08/2024 15:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/05/2024 15:13:04)
20/05/2024 15:13

Determinada a intimação
20/05/2024 14:44

Juntada de Petição
20/05/2024 14:14

Conclusos para despacho
18/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:23

Determinada a intimação
09/02/2024 12:34

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:14

Juntada de Petição
10/01/2024 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5052906-33.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 31, 37
16/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 13:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50529063320238240000/TJSC
05/12/2023 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
01/12/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
01/12/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
01/12/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
01/12/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
01/12/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
27/11/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 11:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5052906-33.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 31
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023 19:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50529063320238240000/TJSC
24/10/2023 17:34

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2023 17:34

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2023 17:34

Expedição de ofício - 9 cartas
23/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:18

Concedida a tutela provisória
16/10/2023 18:07

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE IVALDETE MARIA COELHO - EXCLUÍDA
16/10/2023 18:03

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE LUIZ AUGUSTO MOREIRA DE SÁ - EXCLUÍDA
16/10/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ AUGUSTO MOREIRA DE SA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2023 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVALDETE MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2023 19:13

Juntada - Guia Cancelada - GN COMERCIO E SERVICOS LTDA - Guia 6104160 - R$ 6.628,75
04/09/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
04/09/2023 19:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5052906-33.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 8
03/09/2023 21:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50529063320238240000/TJSC
01/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 18:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50529063320238240000/TJSC
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 14:33

Juntada - Guia Gerada - GN COMERCIO E SERVICOS LTDA - Guia 6104160 - R$ 6.628,75
31/07/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
31/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:03

Gratuidade da justiça não concedida
27/07/2023 18:42

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:10

Despacho
27/06/2023 14:06

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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