06/09/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5053017-11.2024.8.24.0023/SC RÉU: MARLON DA SILVAADVOGADO(A): JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
27/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 13:44

Decisão interlocutória
21/08/2025 17:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala VIRTUAL MUTIRÃO - 1ª Vara Criminal - 21/08/2025 15:30. Refer. Evento 82
20/08/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2025 17:50

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 04/07/2025
03/07/2025 13:31

Juntada de Petição
03/07/2025 11:54

Juntada de Petição
03/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:54

Expedição de ofício
02/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
02/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2025 16:49

Expedição de ofício
02/07/2025 16:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:58

Decisão interlocutória
01/07/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala VIRTUAL de audiências 1ª Vara Criminal - 21/08/2025 15:30
16/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/04/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:42

Juntada de Petição
24/01/2025 12:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/01/2025 12:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLON DA SILVA - DENUNCIADO
23/01/2025 20:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003506620258240523/SC referente ao evento 21
23/01/2025 12:49

Juntado(a)
24/10/2024 13:07

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
02/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/10/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/09/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/09/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:14

Expedição de ofício
27/09/2024 16:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLON DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
27/09/2024 16:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/09/2024 16:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050048
27/09/2024 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:09

Decisão interlocutória
26/09/2024 18:34

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 14/08/2024
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/08/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5053017-11.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARLON DA SILVA EDITAL Nº 310063551913 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARLON DA SILVA, Endereço: Rua Maria Eduarda, 262 - Pantanal - 88040250, Florianópolis/SC (Residencial), MORRO DO MOCOTO, 252 - PRAINHA - 88020220, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Menino Deus, 497 ou 467, casa nos fundos do Hospital de Caridade - Centro - 88020210, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua 13 de Maio, 497 - Centro - 88020231, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, violou o denunciado MARLON DA SILVA, a norma descrita no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06 e artigo 331 c/c artigo 61, inciso I, ambos do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
12/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 21:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
07/08/2024 18:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 16:20

Juntada de Petição
21/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
28/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:02

Expedição de ofício
27/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:12

Expedição de ofício
27/05/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
27/05/2024 13:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:36

Recebida a denúncia
24/05/2024 17:40

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 17:39

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5099749-84.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 26
24/05/2024 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLON DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
24/05/2024 15:38

Distribuído por dependência - Número: 50997498420238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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