TJSC - 5060130-21.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 18:36
Remetidos os Autos em diligência
-
24/06/2025 17:37
Remessa Interna para Revisão - VPRES2 -> DRTS
-
24/06/2025 17:37
Despacho
-
11/03/2025 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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10/03/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/03/2025 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/02/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 08:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/02/2025 14:51
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/12/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/12/2024 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/12/2024 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
-
05/12/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/11/2024 15:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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29/11/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2024 15:15
Juntada de Petição
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29/11/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2024 12:55
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
-
20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
-
19/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5060130-21.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: MARCELO PORFIRIO DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOAO VICTOR DA SILVA JUSTINA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
18/11/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024
-
18/11/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/11/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
-
08/11/2024 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101
-
08/11/2024 15:58
Juntada de Petição
-
04/11/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/11/2024 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/11/2024 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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24/10/2024 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 12:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/10/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GCRI0103 -> GCRI0101
-
10/10/2024 18:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0103
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>
-
08/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5060130-21.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 36) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MARCELO PORFIRIO DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOAO VICTOR DA SILVA JUSTINA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
07/10/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024
-
07/10/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/10/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 36
-
24/09/2024 15:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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24/09/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2024 16:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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19/09/2024 16:51
Juntada de Certidão
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19/09/2024 16:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO VICTOR DA SILVA JUSTINA - EXCLUÍDA
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19/09/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VICTOR DA SILVA JUSTINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/09/2024 11:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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17/09/2024 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/09/2024 18:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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