07/08/2025 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 247 Data do cumprimento: 07/08/2025
06/08/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
06/08/2025 14:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
05/08/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
05/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
05/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
04/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 236
17/07/2025 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
17/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
17/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
17/07/2025 14:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
16/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
16/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:59

Decisão interlocutória
16/07/2025 15:56

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 11/09/2025 14:45
14/07/2025 15:34

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
14/07/2025 15:22

Juntada de Petição
14/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
14/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
04/07/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
24/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:38

Juntado(a)
24/06/2025 18:36

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50601302120218240023/TJSC
05/12/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50601302120218240023/TJSC
19/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/10/2024 12:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50601302120218240023/TJSC
17/09/2024 18:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
17/09/2024 18:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VICTOR DA SILVA JUSTINA - ABSOLVIDO
17/09/2024 18:26

Transitado em Julgado
17/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
17/09/2024 18:15

Juntada de Petição
09/09/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
31/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
30/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
30/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
30/08/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:11

Recebido o recurso de Apelação
29/08/2024 17:31

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 200 Parte Isenta
29/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
23/08/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
15/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 15/08/2024
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2024 Prazo do edital: 13/11/2024 Prazo de citação/intimação: 18/11/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5060130-21.2021.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOÃO VICTOR DA SILVA JUSTINA RÉU: MARCELO PORFIRIO DE JESUS EDITAL Nº 310063610190 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOÃO VICTOR DA SILVA JUSTINA e MARCELO PORFIRIO DE JESUS, endereço: Rua Maria Julia da Luz, 1716, fone: 98472-8271 (mãe) - Jardim Cidade de Florianopolis - 88111300, São José/SC (Residencial), Rua Alfredo José do Amorim, 0 - Nossa Senhora do Rosário - 88110603, São José/SC (Residencial), Rua Delminda Silveira, 960 - Agronômica - 88025500, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Custódio Fermino Vieira, 621, CASA - Saco dos Limões - 88045300, Florianópolis/SC (Residencial) e Servidão Lúcio Sabino, S/N, Próximo ao materiais de construção Miranda - Fundos - 88160000, Biguaçu/SC (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia e, por conseguinte: a) ABSOLVO o acusado JOÃO VICTOR DA SILVA JUSTINA, pela prática do crime descrito no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código Penal; b) CONDENO o acusado MARCELO PORFIRIO DE JESUS, pela prática do crime descrito no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, mais o pagamento 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, cada qual no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo, pela prática do crime descrito no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06. A pena privativa de liberdade fica substituída por restritivas de direitos, na forma acima.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024
13/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2024 17:23

Conclusos para julgamento
12/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
12/07/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
07/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
07/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
02/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 02/07/2024 15:30. Refer. Evento 126
02/07/2024 15:43

Decisão interlocutória
27/06/2024 14:18

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
07/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
03/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
03/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
03/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170
03/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
03/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:27

Decisão interlocutória
28/05/2024 15:47

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
28/05/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/05/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/05/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 13:35

Decisão interlocutória
27/05/2024 15:13

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
10/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:30

Decisão interlocutória
08/05/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
08/05/2024 13:52

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/05/2024 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
06/05/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
06/05/2024 15:41

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:31

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
03/08/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/08/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2022 17:45

Expedição de ofício
26/07/2022 17:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 26/07/2022 15:30. Refer. Evento 61
26/07/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/07/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/07/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/07/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/07/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/07/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:51

Decisão interlocutória
26/07/2022 16:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 02/07/2024 15:30
25/07/2022 09:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120 Data do cumprimento: 25/07/2022
21/07/2022 13:07

Conclusos para despacho
14/07/2022 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 14/07/2022
21/06/2022 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 21/06/2022
21/06/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
21/06/2022 16:00

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
15/06/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/06/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/06/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/06/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/06/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/06/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
02/06/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA
02/06/2022 13:44

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
01/06/2022 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
31/05/2022 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: ERNANI TOTH
31/05/2022 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
31/05/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
31/05/2022 16:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/05/2022 16:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/05/2022 16:06

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
24/05/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/05/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/05/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 19:07

Expedição de ofício
11/05/2022 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
07/01/2022 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5059248-59.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
26/10/2021 09:29

Juntada de Petição
29/09/2021 15:53

Juntada de Petição
06/09/2021 12:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO PORFIRIO DE JESUS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
06/09/2021 12:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VICTOR DA SILVA JUSTINA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
06/09/2021 12:45

Juntado(a)
04/09/2021 08:19

Juntada de Petição
02/09/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/09/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2021 18:46

Expedição de ofício
01/09/2021 15:28

Juntado(a)
01/09/2021 14:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO PORFIRIO DE JESUS - DENUNCIADO
01/09/2021 14:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VICTOR DA SILVA JUSTINA - DENUNCIADO
01/09/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 14:09

Expedição de ofício
01/09/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/09/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/09/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2021 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2021 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/08/2021 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/08/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/08/2021 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/08/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/08/2021 17:46

Expedição de alvará de soltura
31/08/2021 17:46

Expedição de alvará de soltura
31/08/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 17:32

Decisão interlocutória
31/08/2021 13:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 26/07/2022 15:30
31/08/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/08/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/08/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 10:42

Juntada de Petição
25/08/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/08/2021 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/08/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/08/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/08/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2021 09:21

Juntada de Petição
18/08/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/08/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/08/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 18:57

Expedição de ofício
13/08/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 18:18

Decisão interlocutória
13/08/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2021 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 06/08/2021
06/08/2021 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 06/08/2021
02/08/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 16:31

Expedição de ofício
02/08/2021 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
02/08/2021 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
02/08/2021 16:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/08/2021 16:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/08/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2021 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 08:37

Determinada a citação
28/07/2021 19:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 19:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5059248-59.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
28/07/2021 19:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5059248-59.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
28/07/2021 19:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO PORFIRIO DE JESUS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/07/2021 19:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VICTOR DA SILVA JUSTINA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/07/2021 19:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO VICTOR DA SILVA JUSTINA - EXCLUÍDA
28/07/2021 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO VICTOR DA SILVA JUSTINA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2021 18:11

Juntada de Petição
28/07/2021 18:09

Distribuído por dependência - Número: 50592485920218240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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