TJSC - 5002131-50.2022.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.378,37
-
10/10/2024 19:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Ranzi Arnt em 10/10/2024 19:14:11
-
09/10/2024 17:05
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
09/10/2024 17:00
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 16:57
Juntada - Extrato Subconta - 2406454391<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
09/10/2024 16:57
Juntada - Extrato Subconta - 2406410172<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
02/10/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
02/10/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 20:05
Juntada de Petição
-
24/09/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.115,93
-
20/09/2024 13:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOJC
-
20/09/2024 13:08
Transitado em Julgado
-
19/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/08/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/08/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/08/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 14:10
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002131-50.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 21) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
26/07/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 21
-
15/07/2024 13:59
Retirado de pauta
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002131-50.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 271) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
12/07/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 271
-
29/04/2024 18:28
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
26/03/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/03/2024 17:42
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/03/2024 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.000,92
-
29/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/02/2024). Guia: 7373708 Situação: Baixado.
-
29/02/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7373708, Subguia 3787753 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.219,52
-
28/02/2024 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 7373708 Situação: Em aberto.
-
28/02/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/02/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/02/2024 09:49
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7373708, Subguia 3787753
-
28/02/2024 09:49
Juntada - Guia Gerada - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - Guia 7373708 - R$ 1.219,52
-
20/02/2024 15:26
Juntada - Guia Gerada - CLARO S.A. - Guia 7315182 - R$ 1.219,52
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
31/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 16:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/09/2023 12:32
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 12:32
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 21/09/2023 17:00. Refer. Evento 32
-
22/09/2023 12:30
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
21/09/2023 10:24
Juntada de Petição
-
11/09/2023 07:58
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
-
20/04/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/04/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/04/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
-
19/04/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/04/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/04/2023 15:58
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 21/09/2023 17:00
-
13/12/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
28/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 17:51
Decisão interlocutória
-
27/11/2022 19:57
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
29/09/2022 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 23:07
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/03/2022 14:45
Juntada de Petição - CLARO S.A. (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
-
03/03/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2022 13:18
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/02/2022 15:35
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 14:18
Concedida a tutela provisória
-
08/02/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002329-12.2020.8.24.0047
Juventino Simoes
Estado de Santa Catarina
Advogado: Daniela Sieberichs
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2025 16:56
Processo nº 5078086-11.2022.8.24.0930
Osvino David
Banco Bmg S.A
Advogado: Ed Oner Paes SA
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2022 11:10
Processo nº 5002505-14.2020.8.24.0007
Micheli Ana Pauli
Rodrigo Otavio Alves de Lima
Advogado: Micheli Ana Pauli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2022 18:44
Processo nº 5015423-51.2020.8.24.0039
Cooperativa de Credito e Investimento Co...
Sergio Armoa Afonso
Advogado: Rodrigo Albano Guerino dos Reis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2020 18:39
Processo nº 5012197-78.2024.8.24.0045
Residencial Mansao Boulevard
Agenor Rodrigues Neto
Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/07/2024 16:24