03/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
22/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
14/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
12/08/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
12/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> PPVUN
07/08/2025 16:55

Transitado em Julgado
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
16/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
10/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
09/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5002329-12.2020.8.24.0047/SCRECORRIDO: JUVENTINO SIMOES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA ZANELLATTO (OAB SC064179)ADVOGADO(A): JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995)DESPACHO/DECISÃODiante disso, não conheço dos embargos de declaração, por serem intempestivos.

Intimem-se.
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/03/2025 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
18/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
11/03/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
10/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
20/02/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:00

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
01/11/2024 16:17

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:16

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
13/09/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
13/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2024 13:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/08/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
06/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
31/07/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
31/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002329-12.2020.8.24.0047/SC (Pauta: 273) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: JUVENTINO SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA ZANELLATTO (OAB SC064179) ADVOGADO(A): JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995) PERITO: GUILHERME PACHECO HAUSEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 273
19/06/2024 16:08

Juntada de Petição
18/04/2024 14:40

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/04/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/04/2024 14:17:55)
18/04/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUVENTINO SIMOES. Justiça gratuita: Deferida.
16/04/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
19/03/2024 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 124. Guia: 7534517 Situação: Baixado.
19/03/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/03/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 14:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/12/2023 13:31

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:31

Juntado(a)
04/12/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/10/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2023 09:47

Juntada de Petição
16/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/09/2023 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 13/09/2023
04/09/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 94
30/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: MARCOS ROGERIO RITZ GOUVEIA
15/08/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/08/2023 16:33

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
14/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/08/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:51

Decisão interlocutória
23/05/2023 16:05

Conclusos para despacho
18/05/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/03/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:25

Despacho
10/03/2023 20:47

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/03/2023 10:53

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/02/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:41

Despacho
10/02/2023 16:57

Conclusos para despacho
09/01/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/12/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/12/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 029/2022 do Juízo de Direito da Comarca de Papanduva-SC
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:29

Decisão interlocutória
05/10/2022 17:10

Conclusos para despacho
29/09/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/09/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:50

Despacho
26/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/08/2022 15:17

Conclusos para despacho
22/08/2022 17:58

Juntada de Petição
11/08/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/08/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/07/2022 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 00:33

Decisão interlocutória
07/07/2022 20:01

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:43

Juntado(a)
02/11/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/11/2021 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
31/10/2021 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
30/10/2021 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/10/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/10/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/10/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 15:48

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:37

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/10/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2021 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2021 09:50

Decisão interlocutória
13/05/2021 20:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 19:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/03/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/03/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 17:39

Concedida a tutela provisória
17/03/2021 19:38

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 11:42

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
27/01/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2020 15:32

Despacho
10/12/2020 12:11

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002697-28.2022.8.24.0022

Aparecida Conceicao da Silveira

Banco Bmg S.A

Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/06/2022 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0302376-65.2017.8.24.0091

Walter Leone de Andrade Pacheco

Waldir Leone de Andrade Pacheco

Advogado: Luiz Henrique Fuhrmann Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2017 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0308456-34.2014.8.24.0064

Banco do Brasil S.A.

Antonio Jorge Felisberto

Advogado: Carlos Roberto Nuncio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5001593-72.2023.8.24.0084

Juciane Maria Arend Powala

Florenal dos Santos Ribeiro

Advogado: Abigail Aquino Vieira Felisberto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5009047-88.2019.8.24.0005

Cleide Dias

Naci Aparecida de Andrade

Advogado: Debie Cristina Dengo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2019 16:04

Exibir Processo